A estabilidade da gestante é um direito garantido pela Constituição Federal e vale até para quem foi demitida sem saber que estava grávida.
Descobrir uma gravidez é um momento de mudança e, para muitas mulheres, de preocupação com o futuro profissional. No Rio de Janeiro, infelizmente, ainda é comum vermos empresas que tentam se “livrar” da funcionária grávida para evitar os custos da licença.
Se você está passando por isso, a primeira coisa que você precisa saber é: sua estabilidade é protegida pela Constituição. Isso significa que, desde o momento da concepção até 5 meses após o parto, você não pode ser demitida sem uma justa causa muito grave.
“Eu fui demitida e nem sabia que estava grávida. E agora?”
Essa é a dúvida mais comum que recebo. A resposta é curta e direta: você ainda tem direito à estabilidade.
Não importa se você descobriu a gestação depois de sair da empresa. Se a concepção ocorreu enquanto o contrato estava ativo (mesmo durante o aviso prévio), a empresa é obrigada a te reintegrar ou a pagar uma indenização substitutiva por todo o período da estabilidade.
Fui demitida grávida e quero saber meus direitos
A estabilidade vale no Contrato de Experiência?
Sim! Existe um mito de que, se você está no período de experiência ou contrato temporário, a empresa pode te dispensar se você engravidar.
Isso é mentira. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já decidiu que a proteção à maternidade prevalece sobre o tipo de contrato. Se houve gravidez, há estabilidade. Ponto final.
O que a empresa não pode fazer:
- Exigir teste de gravidez para contratação ou manutenção do emprego (isso é crime!).
- Mudar você de função para algo que prejudique sua saúde sem um motivo médico real.
- Pressionar você a pedir demissão para abrir mão dos seus direitos.
Como eu posso te ajudar nesse momento?
Eu entendo que este deveria ser um momento de paz para você e sua família, e não de brigas judiciais. Como advogada especializada na defesa da trabalhadora, meu papel é tirar esse peso das suas costas.
Seja buscando a sua reintegração imediata ao trabalho ou garantindo que você receba todos os salários e benefícios em forma de indenização (caso o clima na empresa tenha se tornado insuportável), eu luto para que o seu direito e o do seu filho sejam respeitados.
Não abra mão da sua segurança financeira em um momento tão importante.
